{
  "compra": {
    "id": 18595,
    "pncp": "18712174000142-1-000009/2026",
    "objeto": "Contratação do Cantor Diogo Nogueira e banda para apresentação em 13 de fevereiro de 2026, no Carnaval Uai Folia 2026.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPANHA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO",
    "valor_estimado": 300000,
    "publicado_em": "2026-02-05T13:07:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campanha",
    "municipio_ibge": "3110905",
    "orgao_cnpj": "18712174000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-05T13:07:29.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o Carnaval Uai Folia 2026, que acontecerá de 13 a 17 de fevereiro de 2026, por parte da apresentação do cantor Diogo Nogueira e Banda, no dia 13 de fevereiro, às 23h59, por se tratar de um cantor consagrado no ritmo Samba, desejado pela população e adequado para a proposta carnavalesca do evento.",
    "processo": "9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18712174000142/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 41714,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Publicacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:07:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41714/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41714/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 41715,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR%20-%20005%20-%20Diogo%20Nogueira_2026.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:07:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41715/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41715/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}