{
  "compra": {
    "id": 1863243,
    "pncp": "00394452000103-1-018928/2024",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição, por dispensa de licitação, de janelas em vidro temperado e películas de controle solar que visa atender a necessidade do Comando 2° Grupamento de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM",
    "valor_estimado": 36648.35,
    "publicado_em": "2024-10-11T11:40:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-11T11:40:14.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-16T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 18928,
    "atualizado_em": "2024-10-11T11:40:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "64282008239202477",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-11T11:40:14.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-16T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/18928"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 699
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-11T11:40:14.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-16T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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