{
  "compra": {
    "id": 186513,
    "pncp": "75483230000158-1-000104/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MÉTODO\nBOBATH DE PACIENTE INFANTE DO MUNICÍPIO CONFORME PARECER MÉDICO E ORDEM JUDICIAL EM ANEXO. Observação: A descrição completa do objeto encontra-se detalhada no Termo de Referência que integra o presente Edital.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR",
    "valor_estimado": 8840,
    "publicado_em": "2025-12-09T08:38:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-09T08:38:52.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-22T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo Antônio do Caiuá",
    "municipio_ibge": "4124202",
    "orgao_cnpj": "75483230000158",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2025-12-09T08:38:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "138/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-09T08:38:52.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75483230000158/2025/104"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 470726,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "165578_editais_1765223160.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T08:38:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/470726/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/470726/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 276
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-09T08:38:52.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}