{
  "compra": {
    "id": 1865536,
    "pncp": "10091510000175-1-000076/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para Reforma da Quadra da Escola Municipal José de Góes, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo o mais que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BEZERROS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS",
    "valor_estimado": 312979.9,
    "publicado_em": "2024-10-10T07:11:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-24T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bezerros",
    "municipio_ibge": "2601904",
    "orgao_cnpj": "10091510000175",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 76,
    "atualizado_em": "2024-10-10T07:11:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência anexo I deste edital, prevalecerão estas últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98233703900132024",
    "processo": "067/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-24T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10091510000175/2024/76"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 703
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-10T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-21",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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