{
  "compra": {
    "id": 1874039,
    "pncp": "18431312001006-1-000352/2024",
    "objeto": "Prestação de serviços para confecção de formulários \"Termo de Remoção de Veículos/Motocicletas\", no ofrmato 210x300mm adequados para utilização na remoção de veículos automotores na aplicação da medida administrativa que determina a Resolução nº 623 do COTRAN, para cumprir o que determina o artigo 271 do CTB, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Quaisquer divergências entre o descritivo, prevalecerão as especificações do Termo de referência. ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBERLANDIA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MG",
    "valor_estimado": 18480,
    "publicado_em": "2024-10-09T13:00:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-09T13:00:18.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-15T10:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Uberlândia",
    "municipio_ibge": "3170206",
    "orgao_cnpj": "18431312001006",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 352,
    "atualizado_em": "2024-10-09T13:00:21.000Z",
    "informacao_complementar": "Modalidade definida pela Diretora de Compras, por meio do Despacho de Abertura de Processo de Contratação.",
    "processo": "5512024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-09T13:00:18.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-15T10:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18431312001006/2024/352"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 706
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-09T13:00:18.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-15T10:29:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}