{"compra":{"id":1874166,"pncp":"07954480000179-1-018645/2024","objeto":"SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA\n","uf":"CE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ESTADO DO CEARA","unidade":"PMS - CONSELHO ESCOLAR JOSE ERMIRIO DE MORAES","valor_estimado":0,"publicado_em":"2024-10-09T13:43:37.000Z","abertura_proposta":"2024-10-09T15:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2024-10-14T15:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Sobral","municipio_ibge":"2312908","orgao_cnpj":"07954480000179","ano_compra":2024,"sequencial_compra":18645,"atualizado_em":"2024-10-09T13:43:37.000Z","informacao_complementar":"É justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência será necessário para atender as orientações dos órgãos de saúde pública (Vigilânica Sanitária) de manter a limpeza dos reservatórios de água da escola limpos, visando ofertar aos alunos, familiares e servidores uma água de boa qualidade, propícia para o consumo. Diante disso, pode-se destacar a grande importância da realização desses procedimentos sanitizantes que têm por finalidade prevenir a entrada e a proliferação de contaminantes e microrganismos nocivos a saúde, tais como insetos, bactérias e algas que podem ser vetores de doenças. Por ser oportuno, salientamos também que a escola conta com 02 prédios (Escola Polo e Anexo Ermirinho) na qual estão distribuídos os alunos matriculados, sendo necessário o serviço ser realizado nos dois prédios","processo":"P3362182024","prazos":{"proposta_inicio":"2024-10-09T15:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-10-14T15:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-10-09","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/18645"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":709},"prazos":{"proposta_inicio":"2024-10-09T15:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-10-14T15:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-10-09","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}