{
  "compra": {
    "id": 187421,
    "pncp": "67172437000183-1-002260/2025",
    "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06838/25\nA presente requisição trata-se de complementação do empenho nº 4921, referente ao mesmo objeto já solicitado anteriormente. Devido ao aumento das necessidades do evento, tornou-se necessária a ampliação das quantidades de salgados assados, bolos e tortas salgadas.\n\nQuantidade estimada até o final do evento \nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 4064,
    "publicado_em": "2025-12-09T11:05:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2260,
    "atualizado_em": "2025-12-09T11:05:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "EMPENHO 5160",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2260"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 466549,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "REQ 6838.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T11:05:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/466549/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/466549/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 466550,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EMP_5160_ped 4541 req 6838 CLAYTON RAFAEL BOLSARINI FAVERO 21996344854.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-09T11:05:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/466550/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/466550/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 276
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}