{
  "compra": {
    "id": 1875465,
    "pncp": "81648859000103-1-001876/2024",
    "objeto": "Referente ao fornecimento de refeições aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e  Cultura, os quais estiveram em União da Vitória – PR, prestando serviços tais como: transporte de acadêmicos e alunos com deficiência auditiva para atendimento na APADAF. Refeições servidas entre os dias 21/08/2024 a 20/09/2024, conforme relatório em anexo; meta 14 da LDO. Compra direta realizada conforme processo licitatório n° 62/2018 da Fundação Municipal da Saúde. Realizado pela Secretaria de Educação e Cultura.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BITURUNA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR",
    "valor_estimado": 1797.09,
    "publicado_em": "2024-10-09T17:24:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bituruna",
    "municipio_ibge": "4102901",
    "orgao_cnpj": "81648859000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1876,
    "atualizado_em": "2024-10-09T17:24:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "23230",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81648859000103/2024/1876"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 705
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}