{
  "compra": {
    "id": 187948,
    "pncp": "63104343000116-1-000092/2025",
    "objeto": "1.1.\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, POR 12 MESES, VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, SEM USO, DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, ANO/MODELO 2025/2026, VERSÃO SEDAN. MARCA/MOD: HONDA/CITY EX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BAHIA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe",
    "valor_estimado": 6506.06,
    "publicado_em": "2025-12-09T12:48:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-12T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conceição do Jacuípe",
    "municipio_ibge": "2908507",
    "orgao_cnpj": "63104343000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 92,
    "atualizado_em": "2025-12-09T12:48:42.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "114/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-12T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63104343000116/2025/92"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 464330,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "08. Aviso de Dispensa ME.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T12:48:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/464330/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/464330/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 279
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-12T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}