{
  "compra": {
    "id": 1880340,
    "pncp": "00394460000141-1-001518/2024",
    "objeto": "Aquisição de 2000 (dois mil) metros de Cabo Flexível PP 2x4mm² HEPR 90C 0,6/1kV conforme ABNT NBR 7286 e ABNT NBR NM280 para realizar a instalação de câmeras OCR conforme necessidade apresentada pela Divisão de Repressão (DIREP) da SRRF06.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA",
    "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG",
    "valor_estimado": 18520,
    "publicado_em": "2024-10-08T15:44:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-08T15:44:23.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-14T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "00394460000141",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1518,
    "atualizado_em": "2024-10-08T15:44:36.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor contratado não ultrapassa o limite de dispensa de licitação da lei 14133, além da celeridade processual.",
    "processo": "13031540581202488",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-08T15:44:23.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-14T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2024/1518"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 707
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-08T15:44:23.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-14T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}