{
  "compra": {
    "id": 1881613,
    "pncp": "76995422000106-1-000150/2024",
    "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a pessoas atendidas pela rede socio assistencial e em situação de insegurança alimentar e nutricional do município de São João/PR",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR",
    "valor_estimado": 45662,
    "publicado_em": "2024-10-08T14:37:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-04T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João",
    "municipio_ibge": "4124806",
    "orgao_cnpj": "76995422000106",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 150,
    "atualizado_em": "2024-10-08T14:37:35.000Z",
    "informacao_complementar": "É fundamental ressaltar que, em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, as especificações presentes no instrumento convocatório terão sempre prevalência. É importante enfatizar que as informações contidas no edital são vinculativas para a elaboração das propostas pelas empresas participantes.",
    "processo": "Nº283",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-02-04T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76995422000106/2024/150"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 705
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-09T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}