{
  "compra": {
    "id": 1881997,
    "pncp": "11308894000106-1-000068/2024",
    "objeto": "Prestação de serviço de assistência médica do tipo HOME CARE, para pacientes (adultos e pediátricos) de Média e Alta Complexidade, que necessitem de internação domiciliar, caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Macaé.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ",
    "valor_estimado": 25513500,
    "publicado_em": "2024-10-07T07:07:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macaé",
    "municipio_ibge": "3302403",
    "orgao_cnpj": "11308894000106",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 68,
    "atualizado_em": "2024-10-23T07:47:28.000Z",
    "informacao_complementar": "Todas as propostas deverão obedecer aos descritivos constantes na tabela do subitem 9 do Termo de Referência e Anexo II - Modelo de Proposta do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900822024",
    "processo": "403715/2023",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11308894000106/2024/68"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 706
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}