{
  "compra": {
    "id": 188232,
    "pncp": "01613372000156-1-000045/2025",
    "objeto": "Contratação de profissional artista plástico para ministrar aulas semanais nas oficinas de artes promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, com especialização em técnicas de pintura e arte em barro, visando o desenvolvimento artístico, criativo e cultural dos participantes. As atividades contemplarão desde a introdução teórica até a prática, abrangendo diferentes estilos, métodos e materiais, alinhadas aos projetos e programas culturais desenvolvidos e apoiados pela Secretaria.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
    "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
    "valor_estimado": 20500,
    "publicado_em": "2025-12-09T14:07:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-26T12:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-29T11:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "José Gonçalves de Minas",
    "municipio_ibge": "3136520",
    "orgao_cnpj": "01613372000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2025-12-09T14:07:59.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "66",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-26T12:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-29T11:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613372000156/2025/45"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 462999,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DE DISPENSA 0152025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T14:07:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/462999/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/462999/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 280
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-26T12:01:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-29T11:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}