{
  "compra": {
    "id": 1886751,
    "pncp": "06108854000172-1-000016/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura para execução de readequação e melhorias espaço público – escadaria entre Rua Oscar José Alves (em frente ao n° 195) e a Rua Raimundo Carneiro – CEP:02855-000 – Jardim Carombé -., conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA",
    "valor_estimado": 153199.38,
    "publicado_em": "2024-10-04T07:03:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-18T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "06108854000172",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2024-10-04T07:03:33.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92507303900062024",
    "processo": "6037202400023145",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-18T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06108854000172/2024/16"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 710
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-18T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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