{ "compra": { "id": 188702, "pncp": "84040427000103-1-000015/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de patrimônio com instalação e configuração, migração dos dados, operação assistida, treinamento em gestão de bens permanentes, atualização, licença de uso, hospedagem e suporte técnico do sistema", "uf": "RR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA", "unidade": "INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA", "valor_estimado": 15000, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:25.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Boa Vista", "municipio_ibge": "1400100", "orgao_cnpj": "84040427000103", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 15, "atualizado_em": "2025-12-09T15:31:25.000Z", "informacao_complementar": "A contratação possui natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade definidos segundo as práticas de mercado aplicáveis a sistemas informatizados de gestão patrimonial. A instrução observa o Decreto Estadual nº 39.050-E/2025, a Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à fase preparatória, incluindo requisitos de pesquisa de preços, planejamento e análise de riscos. Exige-se Atestado de Capacidade Técnica que comprove a aptidão da empresa para fornecimento, instalação, configuração, migração de dados, operação assistida, treinamento, atualização, hospedagem e suporte técnico do sistema de patrimônio, conforme previsão do art. 67 da Lei nº 14.133/2021, assegurando capacidade operacional compatível com as necessidades do Instituto. Não se exige habilitação econômico-financeira, por ausência de risco que justifique essa imposição, atendendo ao princípio da proporcionalidade. A contratada deverá cumprir a legislação ambiental vigente, especialmente no que se refere ao manejo e descarte adequado de materiais utilizados na implantação, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O sistema deverá apresentar alto desempenho, estabilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações, interface intuitiva, documentação atualizada e capacidade de evolução tecnológica. Deverá assegurar segurança da informação com autenticação forte, criptografia, perfis de acesso, registros de logs e backups regulares, observando a LGPD. As funcionalidades mínimas incluem cadastro, controle, movimentação e rastreamento de bens; gestão de depreciação e reavaliação; relatórios gerenciais e contábeis; inventário físico com conciliação; controle de cautelas; integração com sistemas administrativos, especialmente o FIPLAN; além de painéis gerenciais para apoio à tomada de decisão. A implantação deverá contemplar migração integral dos dados do SIGPAT, testes de funcionamento, operação assistida, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo, com tempos de resposta definidos em SLA. É vedada a subc", "processo": "18301.003685/2025.83", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84040427000103/2025/15" }, "documentos": [ { "id": 460746, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 20108794 -Autorizacao 51 ITERAIMADIPREDIRADGELOG.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460746/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460746/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 460747, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "(SEI_GRR - 19783535 - Aviso Dispensa Licitacao).pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460747/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460747/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 460748, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 19455652 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460748/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460748/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 460749, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 17702326 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460749/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460749/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 460750, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 19638511 - Mapa de Riscos.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460750/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460750/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 460751, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 20112218 - Minuta de Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460751/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460751/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 460752, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 20108911 - Termo de Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-12-09T15:31:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/460752/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/460752/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 280 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }