{
  "compra": {
    "id": 1889395,
    "pncp": "13864377000130-1-001400/2024",
    "objeto": "Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de segurança para sala de integração sensorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA e seus anexos. Favor atentar-se ao descrito nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA em anexo. O código catmat lançado no sistema para o ITEM no COMPRASNET, não compõe todos os itens, as propostas devem se basear nos descritivos do AVISO DE DISPENSA em anexo.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE",
    "valor_estimado": 3919.15,
    "publicado_em": "2024-10-04T11:34:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-04T11:34:17.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-10T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1400,
    "atualizado_em": "2024-10-04T11:34:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Estar dentro do limite estabelecido pela Lei 14.133/21 artigo 75º Inciso II.",
    "processo": "6018202400913848",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-04T11:34:17.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-10T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2024/1400"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 711
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-04T11:34:17.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-10T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}