{
  "compra": {
    "id": 18903,
    "pncp": "01612509000158-1-000015/2026",
    "objeto": "Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação mensal de equipamentos, incluindo impressão, digitalização e reprografia, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com técnico on site, além do fornecimento de peças, componentes e suprimentos originais do fabricante, exceto papel, conforme o processo do ICISMEP. A contratação prevê a locação mensal de 71 impressoras multifuncionais, sendo 12 destinadas ao Desenvolvimento Social (11 monocromáticas e 1 colorida).",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SARZEDO",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Administração",
    "valor_estimado": 394320,
    "publicado_em": "2026-02-05T15:28:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sarzedo",
    "municipio_ibge": "3165537",
    "orgao_cnpj": "01612509000158",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-02-05T15:28:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612509000158/2026/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 42816,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DESPACHO DE RATIFICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T15:28:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/42816/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/42816/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}