{
  "compra": {
    "id": 1890983,
    "pncp": "07251534000130-1-000044/2024",
    "objeto": "Inscrição da servidora Tábita Grasiela Marques Nagel no Curso “Oficina de Elaboração de Mapa e de Matriz de Riscos e Gestão de Riscos das Contratações Públicas conforme a Lei nº 14.133/2021”, promovido pelo IGAM, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024.\r\nINSCRIÇÃO NO CURSO “OFICINA DE ELABORAÇÃO DE MAPA E DE MATRIZ DE RISCOS E GESTÃO DE RISCOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021” PARA A SERVIDORA TÁBITA GRASIELA MARQUES NAGEL, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2024, PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE/RS.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES",
    "unidade": "Camara",
    "valor_estimado": 690,
    "publicado_em": "2024-10-04T11:29:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Venâncio Aires",
    "municipio_ibge": "4322608",
    "orgao_cnpj": "07251534000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2024-10-04T11:29:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00001145_00000089_2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07251534000130/2024/44"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 711
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}