{
  "compra": {
    "id": 18910813,
    "pncp": "27174168000170-1-000130/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E AGREGADO PARA MASSA ASFÁLTICA PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE ITAPEMIRIM/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itapemirim",
    "valor_estimado": 6342097.5,
    "publicado_em": "2026-07-09T15:14:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-06T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-17T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapemirim",
    "municipio_ibge": "3202801",
    "orgao_cnpj": "27174168000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 130,
    "atualizado_em": "2026-07-09T15:14:14.000Z",
    "informacao_complementar": "ESTES MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS URBANAS E PRINCIPALMENTE EM PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS PRINCIPAIS E ACESSOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. VERIFICOU-SE CONDIÇÕES DE RODAGEM SIGNIFICATIVA EM TRECHO DE ESTRADAS, RESIS",
    "processo": "013311/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-06T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-17T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174168000170/2026/130"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8089753,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_PE_013-2026_assinado",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-09T15:14:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8089753/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8089753/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 67
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-06T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-17T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}