{
  "compra": {
    "id": 189133,
    "pncp": "50015304000109-1-000156/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais de informática.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TAUBATE CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Câmara Municipal De Taubaté",
    "valor_estimado": 34591.66,
    "publicado_em": "2025-12-09T16:47:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-09T16:55:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-23T10:53:17.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taubaté",
    "municipio_ibge": "3554102",
    "orgao_cnpj": "50015304000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 156,
    "atualizado_em": "2025-12-23T10:53:22.000Z",
    "informacao_complementar": "Devido à crescente demanda de reuniões através de videoconferências na Câmara Municipal de Taubaté, faz necessário a aquisição de speakerphones para uso em tal finalidade. No momento não possuímos equipamentos destinados a essa finalidade e por consequência não conseguimos oferecer condições satisfatórias para a realização destas reuniões. Os demais equipamentos serão utilizados para conexão, manutenção e upgrade de computadores e servidores, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.",
    "processo": "5379/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-09T16:55:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-23T10:53:17.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50015304000109/2025/156"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 458574,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO CONTRATACAO DIRETA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T16:47:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/458574/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/458574/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 281
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-09T16:55:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-23T10:53:17.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}