{
  "compra": {
    "id": 1891663,
    "pncp": "00509018000113-1-003433/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e de divulgação, especificados na planilha inserida no item 1.1. do Termo de Referência, para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO",
    "valor_estimado": 150838,
    "publicado_em": "2024-10-03T07:03:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-16T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "00509018000113",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3433,
    "atualizado_em": "2024-10-03T07:03:15.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002705900602024",
    "processo": "11273-36",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-16T15:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2024/3433"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 708
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-16T15:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}