{
  "compra": {
    "id": 1891982,
    "pncp": "42498600000171-1-006659/2024",
    "objeto": "Aquisição de UNIFORMES PARA AGENTES DE TRÂNSITO para atendimento da demanda da NitTrans, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-10-03T07:13:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-03T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-16T10:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Niterói",
    "municipio_ibge": "3303302",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 6659,
    "atualizado_em": "2024-10-09T07:24:50.000Z",
    "informacao_complementar": "Quaisquer divergência entre o termo de referência e o catálogo do comprasgov, prevalece o termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92815305900062024",
    "processo": "9900072126/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-03T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-16T10:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/6659"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 713
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-03T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-16T10:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}