{
  "compra": {
    "id": 189229,
    "pncp": "03008521000183-1-000041/2025",
    "objeto": "TROCA DE FECHADURAS DAS PORTAS INTERNAS DOS BANHEIROS DA SEDE, EM VIRTUDE DE DESGASTE DO TEMPO SENDO NECESSÁRIO A TROCA POR APRESENTAREM PROBLEMAS AO FECHAR, OCORRENDO CASOS DE PESSOAS PRESAS;",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO",
    "valor_estimado": 2100,
    "publicado_em": "2025-12-09T17:08:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "03008521000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2025-12-09T17:08:12.000Z",
    "informacao_complementar": "TROCA FECHADURAS BANHEIROS",
    "processo": "PCS0006/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03008521000183/2025/41"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 458012,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_CFM  2745572  Nota de Empenho.pdf",
      "tipo": "Projeto Básico",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T17:08:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/458012/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/458012/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 280
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}