{
  "compra": {
    "id": 1893113,
    "pncp": "06981344000105-1-000095/2024",
    "objeto": "STAQUE COMUNICACAO VISUAL LTDA (DESTAQUE COMUNICACAO VISUAL). , CNPJ nº 27.024.502/0001-09\nOBJETO/RESUMO: Aquisição de Medalhas da \"Ordem do Mérito Judiciário do Piauí\" em virtude da mudança do regulamento e das\ncomemorações alusivas ao 133 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI",
    "valor_estimado": 58999.82,
    "publicado_em": "2024-10-03T08:20:02.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "06981344000105",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 95,
    "atualizado_em": "2024-10-03T08:20:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "24.0.000109603-2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06981344000105/2024/95"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 710
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}