{
  "compra": {
    "id": 1896366,
    "pncp": "07954480000179-1-018044/2024",
    "objeto": "a Contratação de prestação de serviços gráficos,(Confecção de Camisa Enem) destinado a apoiar as ações do ENEM 2024 das Escolas Estaduais  de abrangência da  CREDE 10 – Russas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 10 - RUSSAS",
    "valor_estimado": 8293.5,
    "publicado_em": "2024-10-03T18:16:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-01T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-08T07:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Russas",
    "municipio_ibge": "2311801",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 18044,
    "atualizado_em": "2024-10-03T18:16:33.000Z",
    "informacao_complementar": "visa suprir as necessidades da Célula de Desenvolvimento da Escola - Cedea/Crede 10 Russas para apoiar as ações do ENEM de 2024 e com a participação das Escolas Estaduais da abrangência da Crede 10 Russas, assim, desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 1308/2024 de AÇÕES PEDAGÓGICAS, publicada em Diário Oficial dia 01 de agosto de 2024, página 33,  em apoio as ações desta Coordenadoria.",
    "processo": "22001120251202418",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-01T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-08T07:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-10-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/18044"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 711
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  "prazos": {
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    "impugnacao_ate": "2024-10-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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