{
  "compra": {
    "id": 1896751,
    "pncp": "26989350000116-1-000041/2024",
    "objeto": "Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de Veículos e acervo documental de guarda permanente, da FUNASA – SUEST-GO., situado no endereço Rua Belo Horizonte, n.º  916, Quadra 49, lotes 07 a 10,  Jardim Guanabara, em Goiânia – GO., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
    "unidade": "FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/GO",
    "valor_estimado": 1752,
    "publicado_em": "2024-10-03T11:07:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiânia",
    "municipio_ibge": "5208707",
    "orgao_cnpj": "26989350000116",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2024-10-03T11:07:17.000Z",
    "informacao_complementar": "O prazo de vigência da contratação é INDETERMINADO, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação, esta entrará em vigor quando o contrato estiver assinado pelas PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR, com fulcro na Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011 e na forma do artigo 109 da Lei n° 14.133, de 2021.",
    "processo": "25160.000095/2024-35",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2024/41"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 711
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}