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  "compra": {
    "id": 1898049,
    "pncp": "42498733000148-1-001513/2024",
    "objeto": "Aquisição de 200 (duzentos) aparelhos SMARTPHONE ANDROID HOMOLOGADO, enquadrados na Classificação de Materiais do Município na classe 5895, incluindo garantia técnica pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria Municipal de Educação - SME, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ",
    "valor_estimado": 248462,
    "publicado_em": "2024-10-02T07:44:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-24T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498733000148",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1513,
    "atualizado_em": "2024-10-02T07:44:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: O item 02 é cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; O item 01é cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o objeto presente no ComprasNet e  Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105908352024",
    "processo": "SME.PRO.202439012",
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