{
  "compra": {
    "id": 1898607,
    "pncp": "05532085000172-1-000254/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de grande porte, para atendimento das diversas demandas da Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, pelo período de 12 meses, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Detalhe",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS",
    "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-10-02T13:43:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-02T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-21T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Grande",
    "municipio_ibge": "5002704",
    "orgao_cnpj": "05532085000172",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 254,
    "atualizado_em": "2024-10-02T13:43:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "157.386.0044/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-02T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-21T13:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2024/254"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 709
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-02T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-21T13:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}