{
  "compra": {
    "id": 1898749,
    "pncp": "46634333000173-1-001444/2024",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas especializadas para prestação de Serviços de facilitadores de oficinas de Capoeira, Skate, Recreação e Artesanato, a ser fornecida aos grupos e famílias inscritas no CADUNICO, referenciadas pelo CRAS – Centro de Referência e Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel Arcanjo - SP, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 72800,
    "publicado_em": "2024-10-02T15:04:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-01T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-18T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel Arcanjo",
    "municipio_ibge": "3550209",
    "orgao_cnpj": "46634333000173",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1444,
    "atualizado_em": "2024-10-02T15:04:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4397/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-01T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2024/1444"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 712
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-01T18:00:00.000Z",
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    "impugnacao_ate": "2024-10-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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