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  "compra": {
    "id": 1900211,
    "pncp": "89550032000174-1-000029/2024",
    "objeto": "O presente instrumento refere-se à contratação de empresa de engenharia, no regime de execução empreitada por preço global, para prestação dos seguintes serviços:\r\n1. Execução da reforma parcial de um prédio existente, com a finalidade de reestabelecer os espaços do Serviço de Perícias Médicas e do Serviço de Manutenção Predial do TCE, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, material e mão de obra e mobiliário.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
    "valor_estimado": 496562.11,
    "publicado_em": "2024-10-02T12:30:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-02T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-10T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 149,
    "amparo_legal": "MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "89550032000174",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2024-10-15T13:30:33.000Z",
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    "processo": "002124-0220/24-5",
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