{
  "compra": {
    "id": 190032,
    "pncp": "01613372000156-1-000043/2025",
    "objeto": "Contratação da BANDA FRICOTE, representada por seu empresário exclusivo VERTON PRODUÇÕES, para a realização de show musical no dia 25 de outubro de 2025, na praça pública da comunidade de Ijicatu, no município de José Gonçalves de MinasMG, como parte da programação da tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
    "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
    "valor_estimado": 29583.33,
    "publicado_em": "2025-12-09T13:40:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "José Gonçalves de Minas",
    "municipio_ibge": "3136520",
    "orgao_cnpj": "01613372000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 43,
    "atualizado_em": "2025-12-09T13:40:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "70",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613372000156/2025/43"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 463551,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-09T13:40:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/463551/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/463551/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 278
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}