{
  "compra": {
    "id": 1901839,
    "pncp": "01517658000138-1-000015/2024",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL PEREIRA HERCULANO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ILHINHA, RIO AMAZONAS NO DISTRITO DO BAILIQUE/AP.\r\n",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 126584.4,
    "publicado_em": "2024-10-02T08:44:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macapá",
    "municipio_ibge": "1600303",
    "orgao_cnpj": "01517658000138",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2024-10-02T08:44:36.000Z",
    "informacao_complementar": "PROCESSO DEVIDAMENTE INSERIDO NO PRODOC SOB DOCUMENTO INICIAL Nº 280101.0068.1369.2506/2023 NUGEM - SEED, E AUTUADO COMO PROCESSO PRODOC SOB Nº 0021.0735.1299.0008/2024",
    "processo": "00018/SEED/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01517658000138/2024/15"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 713
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}