{
  "compra": {
    "id": 19049,
    "pncp": "83891283000136-1-000045/2026",
    "objeto": "Contratação da profissional externa (doutora) Marcia Zanievicz da Silva para participação como membro de banca examinadora de defesa de dissertação do Mestrado Profissional em Administração, no dia 25 de fevereiro de 2026, na ESAG/UDESC, em Florianópolis/SC. Recurso do Convênio nº 58/2023 – Poder Judiciário de Santa Catarina.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC",
    "unidade": "Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Florianópolis",
    "valor_estimado": 641.93,
    "publicado_em": "2026-02-05T16:30:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "83891283000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2026-02-05T16:30:27.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "25416",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83891283000136/2026/45"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 43310,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso_de_Compra_Direta_391-2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T16:30:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/43310/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/43310/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}