{
  "compra": {
    "id": 1906521,
    "pncp": "13128780004512-1-000057/2024",
    "objeto": "CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ARTES EM ANEXO E MEMORANDO Nº 89.796/2024 DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEMFAS. A INSTALAÇÃO DAS PLACA SERÁ A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO OU EM DATA A SER DEFINIDA PELO SETOR SOLICITANTE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 1308,
    "publicado_em": "2024-10-01T17:16:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-09T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-09T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004512",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2024-10-14T16:45:58.000Z",
    "informacao_complementar": "O CENTRO-DIA É UM EQUIPAMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE OFERTA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOA IDOSA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE MAIORES CUIDADOS. NO EQUIPAMENTO, QUE CONTA COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SÃO OFERTADAS DIVERSAS ATIVIDADES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL, DA AUTOESTIMA E DA AUTONOMIA DO ASSISTIDO. COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO DA PESSOA IDOSA AOS SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SE PREPARA PARA A ENTREGA DA NOVA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL E POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONFECÇÃO DA PLACA DE FACHADA, PARA IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO DA PLACA DA HOMENAGEADA, QUE DÁ NOME A UNIDADE.",
    "processo": "DI0635/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-09T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-09T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2024/57"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 709
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-09T10:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-04",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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