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    "id": 1907310,
    "pncp": "70946009000175-1-000283/2024",
    "objeto": "CHP 005 2024   CREDENCIAMENTO de DOULAS para ministracao de palestras tematicas tipo  Rodas de Conversa  nos grupos de gravidas das diversas Unidades de Saude da rede municipal de Saude da Prefeitura da Estancia Turistica de Sao Roque  com fundamento no Artigo 49 e no Inciso I do caput do artigo 79 da LEI N  14.133 2021  e no Decreto Municipal n  10.235 2024  em conformidade com o disposto neste edital de CHAMAMENTO PUBLICO.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Roque",
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    "orgao_cnpj": "70946009000175",
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