{
  "compra": {
    "id": 19081045,
    "pncp": "13794912000124-1-000081/2026",
    "objeto": "Contratação artística da atração GIBA BATESTAKA, para \r\napresentação no dia 19 de junho de 2026, no FORRÓ DO CRÁS, na \r\nsede do município de Baixa Grande, em comemoração aos festejos \r\njuninos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande",
    "valor_estimado": 18000,
    "publicado_em": "2026-07-09T18:57:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Baixa Grande",
    "municipio_ibge": "2902609",
    "orgao_cnpj": "13794912000124",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 81,
    "atualizado_em": "2026-07-09T18:57:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "132/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13794912000124/2026/81"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8098919,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX - GIBA BATESTAKA - CRÁS.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-09T18:57:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8098919/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8098919/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 64
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}