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    "pncp": "22953681000145-1-000031/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE DOM ELISEU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Eliseu",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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