{
  "compra": {
    "id": 1908279,
    "pncp": "18187815000197-1-000275/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de publicações no Diário Oficial da União (DOU), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA",
    "valor_estimado": 42465.5,
    "publicado_em": "2024-09-30T10:04:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-01T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-10T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bom Jesus da Penha",
    "municipio_ibge": "3107604",
    "orgao_cnpj": "18187815000197",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 275,
    "atualizado_em": "2024-09-30T10:04:50.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se o presente procedimento a necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente no que tange à visibilidade, transparência e publicidade",
    "processo": "000230/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-01T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-10T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18187815000197/2024/275"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2206726,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PRC 230 - 2024 - PREG?O ELETR?NICO 113 - 2024 - PU",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-30T10:04:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2206726/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2206726/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 710
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-01T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-10T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}