{
  "compra": {
    "id": 1908577,
    "pncp": "88566872000162-1-000534/2024",
    "objeto": "Visa abertura de licitação para a reforma dos terminais de ônibus da praça Tamandaré, englobando todos os terminais situados ao redor da praça Tamandaré pelas Ruas 24 de Maio e Gal Neto, devido ao seu avançado desgaste devido ao tempo e aos constantes atos de vandalismo que danificam  os abrigos, causando um serviço ruim ao usuário do transporte coletivo, bem como aqueles que usam os abrigos como proteção e descanso. Fonte do recurso 1500- FMTT- Banrisul Ag 0330 C/C 04.078.937.0-4 - PD 22449/2024",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
    "unidade": "COMPLEXO ADMINISTRATIVO",
    "valor_estimado": 722980,
    "publicado_em": "2024-09-30T14:27:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-15T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Grande",
    "municipio_ibge": "4315602",
    "orgao_cnpj": "88566872000162",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 534,
    "atualizado_em": "2025-10-28T13:25:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "546/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-15T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2024/534"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 712
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-01T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-15T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}