{
  "compra": {
    "id": 1910021,
    "pncp": "34850014000116-1-000126/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DAS ESTANTES DO ARQUIVO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 14980,
    "publicado_em": "2024-09-30T11:55:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34850014000116",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 126,
    "atualizado_em": "2024-09-30T11:55:57.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMSE, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, REALIZADA PELA CEHOP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS;\n\nCONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE REFORMA A SER REALIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA TEM  PRAZOS DE INÍCIO E FINALIZAÇÃO A SEREM CUMPRIDOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIO A DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO COM A MAIOR BREVIDADE E IMINENTE  INÍCIO DAS OBRAS;\n\nCONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SEDE TEMPORÁRIA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMSE ENQUANTO DURAR A REFORMA SUPRACITADA, CONFORME PROCESSÃO 603/2023-COMPRAS.GOV-PM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE TODO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA NOVA SEDE;\n\nCONSIDERANDO QUE O SERVIÇO EXIGE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA REALIZAR O SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DO ARQUIVO  A CONTENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL;\n\nCONSIDERANDO QUE O TAMANHO DE CADA ARQUIVO DESLIZANTE É 10 METROS X 1 METRO X 3 METROS (SÃO 6 AO TODO)\n\nCONSIDERANDO QUE O TAMANHO DE CADA ARQUIVO DESLIZANTE É 10 METROS X 1 METRO X 3 METROS (SÃO 6 ARQUIVOS DESLIZANTES AO TODO)\n\nCONSIDERANDO QUE O MATERIAL OBJETO DO CERTAME TRATA-SE DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, O PRIMEIRO COMPOSTO POR 04 (QUATRO) MÓDULOS, SENDO 02 (DOIS) SIMPLES E 02 (DOIS) DUPLOS E O SEGUNDO POR 02 (DOIS) MÓDULOS DUPLOS, TOTALIZANDO 62 (SESSENTA E DUAS) FACES, QUE COMPÕEM O ARQUIVO GERAL DA PM1; \n\nCONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DE MARCA ARQUIPIX, ADQUIRIDO PELA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE ARMAZENA CERCA DE 12.000 (DOZE MIL) PRONTUÁRIOS DE MILITARES ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS, COM ORIGINAL E CÓPIA DE DIVERSOS DOCUMENTOS PESSOAIS RELATIVOS A ESTES, MOTIVO PELO QUAL A SUA REMOÇÃO PARA NOVA SEDE DO QUARTEL DO COMANDO GERAL REVELA-SE IMPRESCINDÍVEL E IMEDIATA, ALÉM DE DEMANDAR SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA, AFIM DE EVITAR DANOS À SUA ESTRUTURA.",
    "processo": "DP0367/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34850014000116/2024/126"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 711
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}