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    "pncp": "03783859000102-1-000057/2024",
    "objeto": "Aquisição e instalação de Biodigestor de pequeno porte, a ser instalado no CEMEI Professora Mafalda Maria Pereira Targino, localizado na Av. José Mendes Dias, nº 600, Centro, Município de Jatei/MS, para atender a Secretaria  Municipal de Meio Ambiente e Turismo, conforme convênio com a Itaipu nº 5005103/2023, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. ",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JATEI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jateí",
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    "orgao_cnpj": "03783859000102",
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