{
  "compra": {
    "id": 1912349,
    "pncp": "29138294000102-1-000238/2024",
    "objeto": "Contratação de Serviço",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PARACAMBI",
    "unidade": "Secretataria Municipal de Cultura e Turismo",
    "valor_estimado": 5,
    "publicado_em": "2024-09-28T02:59:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paracambi",
    "municipio_ibge": "3303609",
    "orgao_cnpj": "29138294000102",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 238,
    "atualizado_em": "2024-09-28T02:59:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Para atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na contratação de artistas locais com base na Lei Municipal nº 1.246/2017 para apresentação nas festividades do 46º - Reencontro dos Paracambienses a ser realizado no dia 29 de setembro de 2024 no Clube Municipal Cassino sito a Praça Presidente Castelo Branco,55 - Fábrica.",
    "processo": "6000/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138294000102/2024/238"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2203776,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Compra Direta 374/2024 Entidade 4",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-28T02:59:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2203776/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2203776/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 713
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}