{
  "compra": {
    "id": 19129,
    "pncp": "87890992000158-1-000037/2026",
    "objeto": "Inscrição no curso \"Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021\", a ser ministrado nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2026, na sede da DPM Educação, localizada na Avenida Pernambuco, nº 1.001, Térreo, bairro Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS, que será realizado pelos servidores Paulo Roberto Silveira da Rosa, matrícula nº 27400-1, Gabriela Atiense Pereira Oro Reche, matrícula nº 42573-1, Diego Pinheiro Figueiredo, matrícula nº 29259-2, Simone Stochero Kummer, matrícula nº 25267-1, Débora Yang Villari, matrícula nº 41278-1 e Karina de Oliveira Petry, matrícula nº 19941-1.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
    "unidade": "SMPPC - Gabinete do Secretario",
    "valor_estimado": 3546,
    "publicado_em": "2026-02-05T17:13:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Gravataí",
    "municipio_ibge": "4309209",
    "orgao_cnpj": "87890992000158",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2026-02-05T17:13:42.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "29/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87890992000158/2026/37"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 43598,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_27_2026_3285_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T17:13:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/43598/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/43598/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}