{ "compra": { "id": 192009, "pncp": "18675900000102-1-000261/2025", "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de reposição e prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG.", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Presencial", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO", "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA", "valor_estimado": 4385275, "publicado_em": "2025-12-08T16:12:04.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-09T08:00:29.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-24T09:00:29.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 7, "situacao_id": 1, "municipio": "Espírito Santo do Dourado", "municipio_ibge": "3124401", "orgao_cnpj": "18675900000102", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 261, "atualizado_em": "2025-12-08T16:12:04.000Z", "informacao_complementar": "2.1. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de reposição e prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.\r\n2.2. A frota municipal é composta por veículos leves, caminhões, ônibus, vans e máquinas pesadas, todos essenciais ao pleno funcionamento dos diversos setores da Administração Pública, tais como Educação, Saúde, Obras, Agricultura, Transporte e Assistência Social. Esses veículos e equipamentos são utilizados diariamente em serviços públicos indispensáveis, como transporte escolar, transporte de pacientes, coleta de resíduos, manutenção de estradas vicinais, deslocamento de equipes de campo, entre outras atividades que garantem a continuidade dos serviços públicos prestados à população.\r\n2.3. Ocorre que o Município de Espírito Santo do Dourado/MG não dispõe de oficina própria, maquinário adequado, tampouco de equipe técnica especializada ou mecânicos habilitados para a execução dos serviços de manutenção e reparo da frota municipal, o que inviabiliza a realização dessas atividades por meios próprios. Diante dessa limitação estrutural e técnica, mostra-se imprescindível a contratação de empresa especializada, dotada de estrutura operacional, equipamentos, ferramentas e profissionais qualificados para a execução dos serviços", "processo": "243", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-09T08:00:29.000Z", "proposta_ate": "2025-12-24T09:00:29.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/261" }, "documentos": [ { "id": 474307, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITALPP0372025PECASEMAODEOBRA.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-08T16:12:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/474307/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/474307/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 474308, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAPR0372025.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-13T11:48:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/474308/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/474308/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 474309, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAPR0372025PARTE2.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-13T11:48:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/474309/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/474309/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 474310, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PROCESSODEANULACAOPE0372025INTEGRA.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-13T14:12:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/474310/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/474310/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 282 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-09T08:00:29.000Z", "proposta_ate": "2025-12-24T09:00:29.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }