{
  "compra": {
    "id": 1920343,
    "pncp": "13044524000126-1-000008/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro Empresarial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core-SE, para o período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "CONS. REG. DOS REP. COM. NO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 1102.44,
    "publicado_em": "2024-09-26T10:21:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-26T10:21:51.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-02T08:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13044524000126",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2024-09-26T10:21:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor enquadrado no limite de dispensa.",
    "processo": "011/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-26T10:21:51.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-02T08:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13044524000126/2024/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2175000,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Seguro",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-26T10:21:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2175000/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2175000/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 720
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-26T10:21:51.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-02T08:29:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}