{
  "compra": {
    "id": 1925378,
    "pncp": "13648043000120-1-000030/2024",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de\r\nmaterial esportivo para realização de atividades e competições esportivas, desenvolvidas através da\r\nSecretária Municipal de Educação do Município de Ouriçangas, conforme condições, quantidades e\r\nexigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OURICANGAS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ouriçangas",
    "valor_estimado": 40428.23,
    "publicado_em": "2024-09-25T08:45:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-24T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-30T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ouriçangas",
    "municipio_ibge": "2923308",
    "orgao_cnpj": "13648043000120",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2024-09-25T08:45:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "051/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-24T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13648043000120/2024/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2158957,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital DISPENSA ELETRÔNICA 023.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-25T08:45:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2158957/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2158957/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 717
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-24T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}