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  "compra": {
    "id": 192555,
    "pncp": "37115433000100-1-000196/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestar os serviços de de manutenção preventiva e corretiva semestral para aparelhos de ar condicionado dos tipos Split e ar condicionado de janela.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
    "valor_estimado": 13200,
    "publicado_em": "2025-12-08T10:24:40.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 196,
    "atualizado_em": "2025-12-08T10:24:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objetivo garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências desta instituição, assegurando condições adequadas de conforto térmico e bem-estar aos servidores, colaboradores e usuários, bem como a preservação dos equipamentos e da infraestrutura física.\n\nOs serviços de manutenção preventiva e corretiva semestral são essenciais para evitar falhas inesperadas, prolongar a vida útil dos aparelhos e reduzir custos com substituição de peças ou equipamentos danificados. Além disso, a manutenção periódica contribui para o uso eficiente da energia elétrica, prevenindo o aumento do consumo decorrente de falhas no sistema de refrigeração, sujeira nos filtros e desgaste de componentes.\n\nA contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de execução dos serviços por profissionais tecnicamente capacitados, devidamente habilitados para manipulação de gases refrigerantes e componentes elétricos, conforme normas técnicas e regulamentações vigentes, como a Portaria nº 3.523/1998 do Ministério da Saúde e a Resolução nº 09/2003 da ANVISA, que tratam da manutenção de sistemas de climatização.\n\nAdemais, a prestação dos serviços de manutenção corretiva visa restabelecer o funcionamento dos aparelhos em caso de falhas ou defeitos, garantindo a continuidade das atividades institucionais sem prejuízo ao atendimento e à produtividade.\n\nLogo, o não atendimento de tal necessidade implicaria prejuízo na manutenção periódica e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado sendo uma medida indispensável para o bom desempenho das atividades administrativas, no conforto ambiental e na preservação do patrimônio público.\n\nPortanto, a contratação se mostra necessária e justificada, tendo em vista que a manutenção periódica e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado é medida indispensável para o bom desempenho das atividades administrativas, o conforto ambiental e a preservação do patrimônio público.",
    "processo": "570600306.000126/2025-64",
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