{
  "compra": {
    "id": 192568,
    "pncp": "06075901000129-1-000044/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – UNIDADE CMEI – LUZIA LUCIA DE OLIVEIRA, VISANDO DAR SUPORTE À",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAQUARAL DE GOIAS",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
    "valor_estimado": 13934.21,
    "publicado_em": "2025-12-08T10:27:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-04T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-14T16:30:34.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taquaral de Goiás",
    "municipio_ibge": "5221007",
    "orgao_cnpj": "06075901000129",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2025-12-08T10:27:53.000Z",
    "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – UNIDADE CMEI – LUZIA LUCIA DE OLIVEIRA, VISANDO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ",
    "processo": "6099",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-04T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-14T16:30:34.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06075901000129/2025/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 480450,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-08T10:27:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/480450/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/480450/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 277
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-04T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-14T16:30:34.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}