{
  "compra": {
    "id": 1928596,
    "pncp": "01587887000129-1-000160/2024",
    "objeto": "[LICITANET] - \nSOLICITO DE VOSSA EXCELENCIA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE VISTORIA TECNICA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA TIRAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MAUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS.  CONFORME RECOMENDAÇÕES DO MP 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILHENA - RO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO",
    "valor_estimado": 227.22,
    "publicado_em": "2024-09-25T09:19:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Chupinguaia",
    "municipio_ibge": "1100924",
    "orgao_cnpj": "01587887000129",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 160,
    "atualizado_em": "2024-09-25T09:21:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1978/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01587887000129/2024/160"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2159779,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "109802_editais_1727266704.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-25T09:19:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2159779/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2159779/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 720
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}