{ "compra": { "id": 19287, "pncp": "19432705000106-1-000009/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 54.633.756/0001-05, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA “FÁBIO MELO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO DE CARNAVAL SEGURA O BICHO”", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 10000, "publicado_em": "2026-02-05T22:00:59.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 9, "atualizado_em": "2026-02-05T22:00:59.000Z", "informacao_complementar": "O BLOCO SEGURA O BICHO NASCE NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU, COMO UMA EXPRESSÃO LEGÍTIMA DO CARNAVAL DE RUA, FORJADA A PARTIR DA VIVÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CRIATIVIDADE POPULAR E DO DESEJO COLETIVO DE OCUPAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM CULTURA, ALEGRIA E IDENTIDADE. TRATA-SE DE UM BLOCO QUE CARREGA O ESPÍRITO DO POVO, TRADUZINDO EM MÚSICA, FANTASIA E IRREVERÊNCIA A ALMA CARNAVALESCA QUE PULSA NAS RUAS DA CIDADE. \nDESDE SUA ORIGEM, O SEGURA O BICHO CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE LOCAL, REUNINDO MORADORES, FAMÍLIAS, TRABALHADORES E FOLIÕES DE DIFERENTES GERAÇÕES. O BLOCO CONSOLIDOU-SE COMO UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE CELEBRAÇÃO, ONDE O CARNAVAL SE MANIFESTA EM SUA FORMA MAIS AUTÊNTICA: GRATUITA, ACESSÍVEL E PROFUNDAMENTE ENRAIZADA NA CULTURA POPULAR. O PRÓPRIO NOME DO BLOCO, CARREGADO DE HUMOR E ESPONTANEIDADE, REFLETE A ENERGIA INTENSA E CONTAGIANTE QUE TOMA CONTA DO BAIRRO DURANTE O DESFILE.\nAO LONGO DOS ANOS, O BLOCO SEGURA O BICHO ULTRAPASSOU O CARÁTER MERAMENTE FESTIVO E PASSOU A DESEMPENHAR UM PAPEL SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO RELEVANTE . A CADA EDIÇÃO, O EVENTO MOVIMENTA O COMÉRCIO LOCAL, GERA OPORTUNIDADES PARA AMBULANTES E TRABALHADORES INFORMAIS, FORTALECE REDES DE ECONOMIA CRIATIVA E CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL COMO TERRITÓRIO CULTURAL ATIVO DENTRO DA CIDADE. ALÉM DISSO, PROMOVE O CONVÍVIO SOCIAL, REFORÇA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA E AO LAZER.\nNESSE CONTEXTO, TORNA-SE FUNDAMENTAL O INCENTIVO CONTÍNUO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA DE ARACAJU, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA FUNCAJU E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO FORTALECIMENTO E NA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS COMO O BLOCO SEGURA O BICHO. O APOIO INSTITUCIONAL A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REPRESENTA NÃO APENAS O FOMENTO AO CARNAVAL, MAS TAMBÉM UM INVESTIMENTO DIRETO NA CIDADANIA, NA INCLUSÃO SOCIAL E NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.\nA ATUAÇÃO INTEGRADA DA FUNCAJU E DE OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS POSSIBILITA A ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DO EVENTO, GARANTINDO SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE RECONHECE O PAPEL DOS BLOCOS DE RUA COMO AGENTES FUNDAMENTAIS DA CULTURA LOCAL. AO INCENTIVAR ESSAS INICIATIVAS, O PODER PÚBLICO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E COM A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS QUE NASCEM NOS BAIRROS E REFLETEM A IDENTIDADE DO POVO ARACAJUANO.\nASSIM, O BLOCO SEGURA O BICHO CONSOLIDA-SE COMO SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA CULTURAL, DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DE CELEBRAÇÃO COLETIVA, DEMONSTRANDO QUE O CARNAVAL DE RUA É INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. SEU FORTALECIMENTO, COM O APOIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, DA FUNCAJU E DE DEMAIS ÓRGÃOS, CONTRIBUI DE FORMA DECISIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, PLURAL E CULTURALMENTE VIVA, ONDE A CULTURA POPULAR OCUPA LUGAR DE DESTAQUE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NO COTIDIANO DA POPULAÇÃO.\nA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, BEM COMO PELA INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “DB PRODUÇÕES E PROMOCOES ARTÍSTICAS LTDA”, CONSIDERANDO SUA NOTÓRIA ATUAÇÃO NA PRODUÇÃO CULTURAL E SUA CAPACIDADE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO\nREFERIDO EVENTO.", "processo": "IN0003/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/9" }, "documentos": [ { "id": 43824, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T22:01:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/43824/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/43824/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 43825, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "JUSTIFICATIVA_FABIO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T22:01:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/43825/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/43825/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 223 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }